Etapas do Processo de Registro de Marca no INPI

1ª FASE

Consultoria preventiva

Diferente da busca de marca, que é uma pesquisa simples feita dentro do banco de dados do INPI, a consultoria preventiva tem como finalidade identificar as classes que serão exploradas pela marca e verificar a viabilidade técnica da marca pretendida sobre todos os aspectos legais.

É nessa fase em que você nos envia os dados de sua marca.

  • Tem como objetivo preparar a sua marca para ser
    registrada junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade
    Industrial), indicando a viabilidade ou inviabilidade do
    registro;
  • A marca é a analisada dentro dos critérios legais do que não pode ser registrado como marca;
  • É indicado a anterioridade de outros registros no INPI e
    precedência de uso;
  • Classificação de acordo com os critérios internacional de
    produtos e serviços de Nice (NCL).

Essa fase é entregue em até três dias úteis,

2ª FASE

Pedido de registro junto ao INPI

O registro de marca é um processo feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), responsável pela proteção da marca de uma empresa ou produto.

  • Protocolo do pedido de registro;
  • Analise formal;
  • Publicação de processo;
  • Prazo para oposição, 60 dias;
  • Indeferimento — recurso;
  • Deferimento – concessão;

Media de prazo até a concessão, entre 6 meses a 12 meses
Lembrando que é uma média, pode sair antes ou depois desse período

3ª FASE

Monitoramento mensal

Com o monitoramento de marcas, você pode acompanhar os registros de tudo o que cerca o seu negócio, podendo recorrer e tomar as providências necessárias para cuidar e zelar pela sua propriedade e direitos obtidos por meio do seu registro.

O que está contemplado no plano?

  • Monitoramento semanal do seu registro concedido no INPI;
  • Monitoramento de processos de terceiro, dentro da plataforma do INPI, para identificar providências de ataque e defesa (oposição, processo administrativo de nulidade, caducidade, etc);
  • Disponibilidade de consultores especializados para esclarecimento de dúvidas em relação a marca registrada;
    Análise de colidências em processo de terceiros na RPI (Revista de Propriedade Industrial) semanal;
  • Comunicado de providências necessárias para a manutenção do registro;
  • Prorrogação;
  • Alteração de razão social;
  • Alteração de endereço;
  • Transferência de titularidade.

Media de prazo até a concessão, entre 6 meses a 12 meses
Lembrando que é uma média, pode sair antes ou depois desse período

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